As armas de fogo de uso restrito devem ser registradas no Comando do Exército.

Em se tratando de regime aberto, a pena deverá ser cumprida em

Acerca do livramento condicional, assinale a opção correta.

Com relação a grupos vulneráveis quanto à etnia, julgue o item que se segue.Além dos índios, os negros são protegidos pela Lei n.º 7.716, de 1989, que...

Uma mulher grávida, prestes a dar à luz, chorava compulsivamente na antessala de cirurgia da maternidade quando uma enfermeira, condoída com a situaçã...

Julgue o item a seguir, a respeito da teoria do crime.Um dos critérios para se distinguir o crime progressivo da progressão criminosa é o aspecto subj...

Julgue o próximo item, relativos a pena, sua aplicação e a medidas de segurança.No concurso formal, caso o agente tenha praticado dois crimes mediante...

No que diz respeito à responsabilidade penal nos crimes contra o sistema financeiro, a legislação de regência prevê sistema próprio de responsabilizaç...

Assinale a opção correta a respeito dos princípios aplicáveis ao direito penal.

João, brasileiro, foi condenado à pena de 4 anos de reclusão pela prática do crime de receptação qualificada. Na data do fato, ele estava com 80 anos ...

Diego adquiriu uma faca com a intenção de assaltar um ônibus. Ao entrar no veículo que pretendia assaltar, Diego notou a presença de lutadores de jiu-...