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Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca Avança SP no concurso para Prefeitura de Paraty - RJ. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Tributos: Conceito e Espécies, Impostos, Taxas e Tarifas, Tributo: Conceito Legal.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, e em seguida assinale a alternativa com a sequência correta de acordo com o Código Tributário Nacional.
( ) Imposto é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.
( ) Tributo é o imposto cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
( ) Os tributos são impostos e taxas apenas.