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Ana, analista judiciária do TRT, casada com João, espanhol, foi enviada à França para representar o órgão em um evento. Ao chegar naquele país, em dec...
O exercício da cidadania, como posto na Constituição Federal, garante o direito à I vida. II liberdadeIII igualdade. IV segurança. V propriedade. Assi...
Com fundamento nas disposições constitucionais relativas à segurança pública, julgue os itens que se seguem. I O policiamento ostensivo e a preservaçã...
No que concerne a princípios constitucionais, intervenção federal e processo legislativo, julgue o seguinte item. A doutrina reconhece a existência de...
No que se refere aos direitos e garantias fundamentais e à cidadania, julgue os próximos itens. Excluem-se dos direitos e garantias fundamentais, prev...
O Tribunal de Contas da União, órgão ao qual incumbe a prática de atos de natureza administrativa concernentes à fiscalização contábil, financeira, or...
A respeito das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.
A respeito de constitucionalismo, interpretação, eficácia e hierarquia das normas constitucionais, julgue o item que se segue.As emendas constituciona...
De acordo com a CF, a competência para legislar sobre propaganda comercial é privativa da União.
De acordo com o texto constitucional, a competência legislativa para tratar de trânsito é