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Ano: 2018Banca: FUNRIOOrganização: AL-RRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Garantias do Judiciário e Membros | Judiciário
Segundo a CRFB, os magistrados, preenchidos os
requisitos próprios da carreira, não se submeterão à
remoção, salvo por motivo de interesse público, na
forma do Art. 93, VIII.
Essa garantia, conferida aos magistrados, recebe o
nome de
Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: TJ-PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Garantias do Judiciário e Membros | Judiciário
São garantias constitucionais dos juízes:
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TJ-TODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Garantias do Judiciário e Membros | Judiciário
Um grupo de estudantes realizou alentado debate a respeito da
garantia do foro por prerrogativa de função dos juízes de Direito,
segundo a qual devem ser julgados pelo Tribunal de Justiça. O
debate versou, mais especificamente, sobre a sua compatibilidade,
ou não, com o princípio da igualdade.
Ao final, concluíram, corretamente, que essa garantia,
observados os requisitos específicos a serem atendidos para que
se torne operativa:
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 8ª Região (PA e AP)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Judiciário | Disposições Gerais do Judiciário | Conselho Nacional de Justiça | Supremo Tribunal Federal | Garantias do Judiciário e Membros | Estrutura do Poder Judiciário
Com referência à estrutura e ao funcionamento do Poder Judiciário,
assinale a opção correta.
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Garantias do Judiciário e Membros | Judiciário
Maria, Juíza de Direito titular do juízo único da Comarca Alfa, entrou em gozo de licença médica. João, Juiz de Direito Substituto, foi designado para responder pelo referido juízo. Três meses depois, o órgão competente do Tribunal de Justiça fez cessar a referida designação de João, sem ouvi-lo previamente, e o designou para atuar no juízo único da Comarca Beta. Joana, também Juíza de Direito Substituta, foi designada para atuar no órgão jurisdicional titularizado por Maria, que continuava em gozo de licença médica.
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar, em relação
à cessação da designação de João para substituir Maria, que
Ano: 2017Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Câmara de Maringá - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Judiciário | Garantias do Judiciário e Membros
Quanto às garantias concernentes
aos magistrados e vedações impostas
pelo artigo 95 da Constituição Federal,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2019Banca: FGVOrganização: DPE-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Garantias do Judiciário e Membros | Restrições | Judiciário
João, Juiz de Direito da Vara única da Comarca Alfa, vinha causando sérios problemas às partes nos processos judiciais, o que decorria da demora para despachar e para decidir os feitos submetidos à sua apreciação.
Considerando esse estado de coisas, um assistido da Defensoria Pública questionou sobre a possibilidade de João ser removido compulsoriamente do órgão em que se encontrava, sendo respondido corretamente que tal:
Ano: 2022Banca: UECE-CEVOrganização: METROFOR - CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Garantias do Judiciário e Membros | Judiciário
Com base nas disposições constitucionais que
dispõem sobre o Poder Judiciário, assinale a
afirmação verdadeira.
Ano: 2012Banca: IBFCOrganização: INEPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Garantias do Judiciário e Membros | Restrições | Judiciário
Relativamente às garantias da magistratura e às
vedações impostas aos juízes, pode-se afirmar que:
Ano: 2015Banca: FGVOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Garantias do Judiciário e Membros | Judiciário
Determinado desembargador, após verificar que certo Juiz de Direito vinha descumprindo a Constituição em reiteradas decisões, determinou, em contato telefônico, que o magistrado de primeira instância não mais agisse dessa maneira, pois tal proceder era extremamente negativo para a imagem do Poder Judiciário. O Juiz de Direito afirmou que não atenderia essa determinação, já que tinha independência funcional e nada poderia ser feito contra ele. O desembargador, por sua vez, rebateu afirmando que a Constituição da República não atribuiu essa garantia, de maneira expressa, aos magistrados, afirmativa que está absolutamente correta. À luz desse quadro, é correto afirmar que:
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