Sobre um mesmo território, I. foi criada uma unida...

Q: Sobre um mesmo território, I. foi criada uma unidade de conservação, diante de seus atributos naturais, e II. incide tombamento federal, em razão da existência de importante sítio arqueológico. Tal si

A) não é possível, devendo prevalecer o instrumento jurídico que traz maior proteção ao bem: unidade de conservação ou tombamento. | B) traz a dupla afetação ao território, que será regrado por apenas um diploma normativo. | C) faz prevalecer o tombamento, ficando a unidade de conservação suspensa até eventual revogação do tombamento. | D) traz a dupla afetação ao território, que será regrado pelas normas decorrentes da unidade de conservação e do tombamento. | E) faz prevalecer a unidade de conservação, decaindo o tombamento.

457941200139595

Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TJ-PIDisciplina: Direito AmbientalTemas: Aspectos Diversos do SNUC | Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) | Categorias de Unidades de Conservação

Sobre um mesmo território,

I. foi criada uma unidade de conservação, diante de seus atributos naturais, e

II. incide tombamento federal, em razão da existência de importante sítio arqueológico.

Tal situação

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Sobre um mesmo território, I. foi criada uma unidade de conservação...

Sobre um mesmo território, I. foi criada uma unidade de conservação...