Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200139595Sobre um mesmo território, I. foi criada uma unidade de conservação, diante de seus atributos naturais, e II. incide tom...1457941200139595Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TJ-PIDisciplina: Direito AmbientalTemas: Aspectos Diversos do SNUC | Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) | Categorias de Unidades de ConservaçãoSobre um mesmo território, I. foi criada uma unidade de conservação, diante de seus atributos naturais, e II. incide tombamento federal, em razão da existência de importante sítio arqueológico. Tal situação Anão é possível, devendo prevalecer o instrumento jurídico que traz maior proteção ao bem: unidade de conservação ou tombamento.Btraz a dupla afetação ao território, que será regrado por apenas um diploma normativo.Cfaz prevalecer o tombamento, ficando a unidade de conservação suspensa até eventual revogação do tombamento.Dtraz a dupla afetação ao território, que será regrado pelas normas decorrentes da unidade de conservação e do tombamento.Efaz prevalecer a unidade de conservação, decaindo o tombamento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200005786Direito AmbientalA Lei n° 12.305/2010 instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Com base nessa norma legal, é INCORRETO afirmar:Questão 457941200087705Direito AmbientalSegundo a Lei no 12.305/201 O são obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mediante retomo dos produtos após o uso pelo con...Questão 457941200159535Direito AmbientalNas atividades de manejo de fauna com vistas à diminuição de risco de fauna para acidentes aeronáuticos, a legislação considera que empreendimentos de...Questão 457941200357129Direito AmbientalDe acordo com a Lei n° 9.605/1998, NÃO é crime o abate de animal, quando realizado I. em estado de necessidade, para saciar a fome do agente ou de sua...Questão 457941200775620Direito AmbientalNo tocante às normas relativas ao Meio Ambiente previstas na Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul, considere:I. Combater a erosão e promover, ...Questão 457941200928795Direito AmbientalSobre os instrumentos de controle do acesso à biodiversidade do Estado do Amapá, disciplinados na Lei Estadual no 388/1997, é correto afirmar:Questão 457941201372007Direito AmbientalConsidere os seguintes conceitos para efeitos da Lei n° 12.651/2012:I. Trata-se de Reserva Legal a área protegida, coberta ou não por vegetação nativa...Questão 457941201409910Direito AmbientalSegundo a Resolução CONAMA no 001/86, dependerá de elaboração de Estudo de Impacto Ambiental − EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental − RIMA,...Questão 457941201503419Direito AmbientalA Lei Federal do Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007) estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, que é definido como um conjunto de s...Questão 457941201862903Direito AmbientalUma empresa especializada em incorporações imobiliárias apresentou requerimento de aprovação do projeto de casa de shows e eventos de grandes dimensõe...