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Assinale a alternativa CORRETA:
À luz do Código Civil, assinale a assertiva INCORRETA:
Assinale a alternativa CORRETA consoante o Código Civil:
Analise as seguintes proposições: I - De acordo com o Código Civil, os efeitos da sentença que decretar a resolução do contrato de execução continuada...
Analise as seguintes proposições relativas às obrigações, segundo o Código Civil: I - A obrigação indivisível assim se mantém mesmo quando se resolva ...
Em relação aos direitos da personalidade, considere as assertivas abaixo: I - Consoante o Código Civil, toda pessoa tem direito ao nome, nele compreen...
Ana permaneceu de licença remunerada por catorze dias, em decorrência de enfermidade causada por condições inadequadas no meio ambiente laboral, que g...
Quanto à teoria dos negócios jurídicos, é CORRETO afirmar:
Com base nas disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa CORRETA:
Acerca da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, analise as seguintes assertivas: I - Para qualificar e reger as obrigações, aplicar-se-á ...