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Em relação ao meio ambiente assinale a opção incorreta:
Poderá a união intervir nos Estados e no Distrito Federal para, exceto:
Com relação aos Direitos e Deveres do Cidadão é correto afirmar:
São privativos de brasileiro nato os cargos, exceto:
Em relação aos direitos políticos, o analfabeto:
Dadas às afirmativas: I – A guarda destina-se a regularizar a posse de fato, podendo ser deferida, liminar ou incidentalmente, nos procedimentos de tu...
Sobre a previdência social assinale a incorreta:
Sobre o Sistema Tributário Nacional, analise as assertivas a seguir e assinale o que se pede: I. é vedado à União instituir tributo que seja uniforme ...
Como é chamada a Constituição Federal de 1988:
Da repartição da receita tributária, pertencem aos Municípios, exceto:
É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte, exceto: