Tem sido frequente a discussão por uma reforma política que depende de aprovação pelo Congresso Nacional. Mas a Constitu...

A teoria dos 3 poderes, defendida por Montesquieu há 3 séculos, considera que cada um dos poderes é freio e contrapeso dos demais. Ela:

Após a deflagração de movimento paredista, os servidores do Poder Executivo do Estado W obtêm expressivo reajuste na sua remuneração, dividida em quat...

Após longa espera, a Presidenta da República indicou mais uma mulher para ocupar o honroso cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Nesse caso, ...

Princípios são regras gerais que a doutrina identifica como condensadoras dos valores fundamentais de um sistema. Os valores fundamentais são consagra...

O médico Esculápio pretende explorar o serviço de rádio no município WY, onde exerce as suas atividades profissionais. Para isso, estabelece uma empre...

A expressão constitucionalismo, como apontam os juristas, é de origem recente e traduz o resultado dos movimentos contrários a determinados modelos de...

As eleições ocorrem, normalmente de quatro em quatro anos. Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil (1988), o Senado Federal compõ...

A formação da agenda governamental nas sociedades democráticas é um processo complexo, gerando muitas vezes tensões e conflitos. No Brasil não é difer...

Em situações de emergência política, surge o reconhecimento da importância dos órgãos parlamentares. Assim, em tema de Estado de Defesa, cabe ao Congr...

Os princípios constitucionais da administração pública, presentes no artigo 37 da Constituição Federal do Brasil, devem ser observados pelos: