Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200139871Sobre o Habeas Corpus na Constituição Federal do Brasil de 1988, é certo afirmar que compete ao Supremo Tribunal Federal...1457941200139871Ano: 2022Banca: FADESPOrganização: SEFAZ-PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Habeas Corpus Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisSobre o Habeas Corpus na Constituição Federal do Brasil de 1988, é certo afirmar que compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar originalmente habeas corpus Aem que for paciente o Procurador-Geral da República e os Procuradores-Gerais de Justiça. Bquando o ato coator for de Tribunal Superior, com exceção do Tribunal Superior Eleitoral, ou um dos Tribunais Regionais Federais.Cquando o ato coator for de Tribunal Superior, com exceção do Tribunal Superior do Trabalho, ou um dos Tribunais Regionais Federais.Dem que for paciente o Procurador-Geral da República.Eem que for paciente o Presidente da República, o Vice-Presidente, os Governadores de Estado e do Distrito Federal, os membros do Congresso Nacional, e seus próprios Ministros.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200285723Direito ConstitucionalSobre o Processo Legislativo na Constituição Federal do Brasil de 1988, é certo afirmar queQuestão 457941201044003Direito ConstitucionalConsiderando o processo legislativo, tal como previsto na Constituição Federal, é correto afirmar o seguinte:Questão 457941201062338Direito ConstitucionalSobre a Ação Popular na Constituição Federal do Brasil de 1988, é certo afirmar queQuestão 457941201283376Direito ConstitucionalO poder legislativo federal é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Sobre o Senado Federal é co...Questão 457941201293650Direito ConstitucionalSobre os Direitos Políticos na Constituição Federal do Brasil de 1988, é certo afirmar queQuestão 457941201500940Direito ConstitucionalSobre os direitos políticos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, pode-se afirmar queQuestão 457941201509895Direito ConstitucionalNa Federação brasileira, não integra a autonomia do Município a competência paraQuestão 457941201512943Direito ConstitucionalPodem propor Ação Declaratória de Constitucionalidade:Questão 457941201642632Direito ConstitucionalOs membros do Ministério Público sujeitam-se a regime jurídico especial e têm, dentre outras, a prerrogativa de vitaliciedade após;Questão 457941201924095Direito ConstitucionalSobre a Intervenção nos Estados e Municípios na Constituição Federal do Brasil de 1988, é certo afirmar que