Sobre a teoria e o princípio da separação de poderes, assinale a al...

O Estatuto da Criança e do Adolescente, que foi instituído pela lei federal n.° 8.069 promulgada em 13 de julho de 1990, determina que é assegurado a ...

Quanto aos direitos dos servidores públicos, à luz do regime jurídico-constitucional vigente, assinale a alternativa correta:

O Art. 214. Seção I - Da Educação, da Constituição Federal de 1988, elucida que: “A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal,...

Segundo a doutrina “O reconhecimento da supremacia da Constituição e da sua força vinculante em relação aos Poderes Públicos torna inevitável a discus...

O estágio probatório e a avaliação periódica de desempenho aos quais o servidor público deve ser submetido por força da Constituição Federal brasileir...

Segundo o texto da Constituição Federal de 1988, sobre o meio ambiente, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Constituição, compete à Justiça do Trabalho processar e julgar somente:

É sedimentado na doutrina que “os direitos fundamentais constituem construção definitivamente integrada ao patrimônio comum da humanidade bem o demons...

No que diz respeito às competências legislativas relacionadas à proteção do meio ambiente, assinale a alternativa incorreta.

Sobre a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, nos termos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa corr...