Prevê a Lei Complementar n. 64/1990 que o Ministério Público e a Ju...

Question 1

Prevê a Lei Complementar n. 64/1990 que o Ministério Público e a Ju...

📅 2019🏢 Instituto Consulplan🎯 MPE-SC📚 Direito Eleitoral

#Abuso de Poder e Infrações Eleitorais

Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca Instituto Consulplan no concurso para MPE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Eleitoral, especificamente sobre Abuso de Poder e Infrações Eleitorais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200139993

Ano: 2019Banca: Instituto ConsulplanOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito EleitoralTemas: Abuso de Poder e Infrações Eleitorais

Prevê a Lei Complementar n. 64/1990 que o Ministério Público e a Justiça Eleitoral darão prioridade, sobre quaisquer outros, aos processos de desvio ou abuso do poder econômico ou do poder de autoridade até que sejam julgados, ressalvados somente os processos de habeas corpus.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200083865Direito Eleitoral

Fernando, interessado em conhecer o que informa a Constituição Federal sobre os direitos políticos, procurou informações a respeito do alistamento ele...

#Direitos Políticos e Direito Eleitoral#Direitos Políticos Passivos: Elegibilidade#Direitos Eleitorais

Questão 457941200592413Direito Eleitoral

As decisões constituintes que formam a normativa constitucional e estruturam o Estado se revelam como valores, como princípios ou como regras constitu...

#Fundamentos do Direito Eleitoral

Questão 457941200698614Direito Eleitoral

Sobre o que dispõe a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, sobre propaganda eleitoral em geral, assinale a alternativa INCORRETA.

#Propaganda Eleitoral Gratuita#Marketing Político#Campanha Política

Questão 457941200760116Direito Eleitoral

O Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, conhecido como Fundo Partidário, se destina às despesas cotidianas das legendas. El...

#Marketing Político#Fundo Eleitoral

Questão 457941201128193Direito Eleitoral

Tendo como base as normativas e os entendimentos dos Tribunais Superiores que norteiam o direito eleitoral brasileiro, avalie o item a seguir.O uso de...

#Marketing Político

Questão 457941201189363Direito Eleitoral

Considere o seguinte tipo penal previsto na Lei nº 4.737/1965 – Código Eleitoral: Art. 299. Dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou ...

#Infrações Eleitorais

Question 2

Prevê a Lei Complementar n. 64/1990 que o Ministério Público e a Ju...

📅 2019🏢 Instituto Consulplan🎯 MPE-SC📚 Direito Eleitoral

#Abuso de Poder e Infrações Eleitorais

Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca Instituto Consulplan no concurso para MPE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Eleitoral, especificamente sobre Abuso de Poder e Infrações Eleitorais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200139993

Ano: 2019Banca: Instituto ConsulplanOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito EleitoralTemas: Abuso de Poder e Infrações Eleitorais

Prevê a Lei Complementar n. 64/1990 que o Ministério Público e a Justiça Eleitoral darão prioridade, sobre quaisquer outros, aos processos de desvio ou abuso do poder econômico ou do poder de autoridade até que sejam julgados, ressalvados somente os processos de habeas corpus.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200083865Direito Eleitoral

Fernando, interessado em conhecer o que informa a Constituição Federal sobre os direitos políticos, procurou informações a respeito do alistamento ele...

#Direitos Políticos e Direito Eleitoral#Direitos Políticos Passivos: Elegibilidade#Direitos Eleitorais

Questão 457941200592413Direito Eleitoral

As decisões constituintes que formam a normativa constitucional e estruturam o Estado se revelam como valores, como princípios ou como regras constitu...

#Fundamentos do Direito Eleitoral

Questão 457941200698614Direito Eleitoral

Sobre o que dispõe a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, sobre propaganda eleitoral em geral, assinale a alternativa INCORRETA.

#Propaganda Eleitoral Gratuita#Marketing Político#Campanha Política

Questão 457941200760116Direito Eleitoral

O Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, conhecido como Fundo Partidário, se destina às despesas cotidianas das legendas. El...

#Marketing Político#Fundo Eleitoral

Questão 457941201128193Direito Eleitoral

Tendo como base as normativas e os entendimentos dos Tribunais Superiores que norteiam o direito eleitoral brasileiro, avalie o item a seguir.O uso de...

#Marketing Político

Questão 457941201189363Direito Eleitoral

Considere o seguinte tipo penal previsto na Lei nº 4.737/1965 – Código Eleitoral: Art. 299. Dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou ...

#Infrações Eleitorais