Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-X
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Eleitoral/
  4. Questão 457941202003510

Tendo como base as normativas e os entendimentos dos Tribunais Superiores que norteiam o direito eleitoral brasileiro, a...

1

457941202003510
Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito EleitoralTemas: Cadastro de Candidatura

Tendo como base as normativas e os entendimentos dos Tribunais Superiores que norteiam o direito eleitoral brasileiro, avalie o item a seguir.


A data de fixação do domicílio eleitoral, inclusive para fim de registro de candidatura, é aquela em que requerida a operação de alistamento ou transferência que venha a ser perfectibilizada, podendo, entretanto, ser interpretada tal diretriz de forma teleológica, assente com os princípios democráticos da soberania popular, quando houve provas contundentes de que o candidato tem residência no município onde pretende concorrer ao pleito há mais de três anos.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Reportar erro

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200083865Direito Eleitoral

Fernando, interessado em conhecer o que informa a Constituição Federal sobre os direitos políticos, procurou informações a respeito do alistamento ele...

#Direitos Políticos Passivos: Elegibilidade#Direitos Eleitorais#Direitos Políticos e Direito Eleitoral
Questão 457941200139993Direito Eleitoral

Prevê a Lei Complementar n. 64/1990 que o Ministério Público e a Justiça Eleitoral darão prioridade, sobre quaisquer outros, aos processos de desvio o...

#Abuso de Poder e Infrações Eleitorais
Questão 457941200165035Direito Eleitoral

Bruno deseja se candidatar ao cargo de vereador no Município X e, para tanto, deverá comprovar o preenchimento de todos os requisitos de elegibilidade...

#Direitos Políticos e Direito Eleitoral#Direitos Políticos Passivos: Elegibilidade
Questão 457941200327375Direito Eleitoral

Nas eleições de 2016, FULANO DE TAL foi candidato a vereador no Município de Capelinha/MG. Apresentadas as suas contas de campanha, foram desacompanha...

#Certificação dos Eleitos
Questão 457941200696087Direito Eleitoral

De acordo com a Lei n. 9.504/1997, as despesas da campanha eleitoral serão realizadas sob a responsabilidade dos partidos, ou de seus candidatos, e fi...

#Campanha Política#Fundo Eleitoral#Marketing Político
Questão 457941200729828Direito Eleitoral

Dispõe a Lei n. 4.737/1965 que o serviço de qualquer repartição, federal, estadual, municipal, autarquia, fundação do Estado, sociedade de economia mi...

#Infrações Eleitorais
Questão 457941200760116Direito Eleitoral

O Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, conhecido como Fundo Partidário, se destina às despesas cotidianas das legendas. El...

#Marketing Político#Fundo Eleitoral
Questão 457941201394520Direito Eleitoral

Tendo como base as normativas e os entendimentos dos Tribunais Superiores que norteiam o direito eleitoral brasileiro, avalie o item a seguir.Prestada...

#Partidos Políticos e Direito Eleitoral
Questão 457941201689596Direito Eleitoral

Tendo como base as normativas e os entendimentos dos Tribunais Superiores que norteiam o direito eleitoral brasileiro, avalie o item a seguir.Houve re...

#Campanha Digital#Marketing Político
Questão 457941201774123Direito Eleitoral

O Poder Legislativo de determinado município rejeitou as contas da prefeitura, relativas aos anos de 2022 e 2023, cujo prefeito era o Petronildo, por ...

#Direitos Políticos e Direito Eleitoral#Critérios de Inelegibilidade

Continue estudando

Mais questões de Direito EleitoralQuestões sobre Cadastro de CandidaturaQuestões do Instituto Consulplan