Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200140242Um Governador de Estado, ainda no início do exercício de seu mandato, deseja se candidatar ao cargo de Presidente da Rep...1457941200140242Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TCE-APDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisUm Governador de Estado, ainda no início do exercício de seu mandato, deseja se candidatar ao cargo de Presidente da República. Para que possa concorrer às eleições e, caso seja vitorioso, assumir o novo cargo, deverá ser brasileiro nato Ae afastar-se temporariamente de seu atual mandato até seis meses antes do pleito. Bou naturalizado e descompatibilizar-se em relação a seu atual mandato até seis meses antes do pleito. Ce afastar-se temporariamente de seu atual mandato até três meses antes do pleito. De renunciar a seu atual mandato até seis meses antes do pleito. Eou naturalizado e renunciar a seu atual mandato até três meses antes do pleito. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200000576Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece regras para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos, dentre as quais está aquela segundo a qualQuestão 457941200085852Direito ConstitucionalDiante do crescimento do consumo de roupas populares importadas pela população local, determinado municipio decide regulamentar a importação de produt...Questão 457941200286956Direito ConstitucionalOs direitos sociais reconhecidos aos trabalhadores pela Constituição FederalQuestão 457941200305987Direito ConstitucionalEm razão das fortes chuvas que assolaram determinada região do Estado, foi decretado estado de defesa pelo Presidente da República. Nos termos do que ...Questão 457941200613997Direito ConstitucionalDeterminado grupo de indivíduos com convicções separatistas veio a se organizar sob a forma de associação, com sede em área rural de grande extensão t...Questão 457941201431207Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 trouxe mudanças significativas, dentre elas a instituição da seguridade social, que pode ser compreendida como:Questão 457941201491714Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, NÃO haverá penas I. de caráter perpétuo. II. de perda de bens e valores. III. de banimento. IV. cruéis. V. de interdiç...Questão 457941201675067Direito ConstitucionalConsiderando o sistema constitucional de repartição de competências entre os entes federativos,Questão 457941201932676Direito ConstitucionalRicardo, membro do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro é denunciado pelo Ministério Público e passa a responder processo por crime de co...Questão 457941201946971Direito ConstitucionalQuanto ao direito social à educação, nos termos da Constituição Federal é INCORRETO afirmar que