Com relação aos tipos de licenças ambientais, é correto afirmar que...

Assinale a alternativa que apresenta uma diretriz geral de ação para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos.

Segundo a jurisprudência do STJ, julgue o item a respeito da responsabilidade civil por dano ambiental. A responsabilidade por dano ambiental é objeti...

Com base na Lei n.º 11.445/2007, assinale a alternativa correta.

Quanto às classes de classificação de águas subterrâneas que constam na Resolução Conama no 396/2008, assinale a alternativa incorreta.

A Lei n.o 12.651/2012, também conhecida como Novo Código Florestal, estabelece normas gerais a respeito da proteção da vegetação nativa, da exploração...

Com referência ao disposto na Lei n.° 9.605/1998 e na Lei n.° 7.889/1989, julgue o item.Nos crimes ambientais de menor potencial ofensivo, a proposta ...

A Resolução Conama n.º 313/2002 define resíduo sólido industrial como todo resíduo que resulte de atividades industriais, que se encontre nos estados ...

A respeito das outorgas para uso de recursos hídricos, julgue o item.A cobrança pelo uso de recursos hídricos tem como uma de suas premissas promover ...

Acerca da Resolução CONAMA nº 237/1997, julgue o item.Por definição, o licenciamento ambiental corresponde a um procedimento administrativo pelo qual ...

Conforme a Lei n.o 9.605/1998, que trata das sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e o Decreto...