Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200140328Em relação ao Meio Ambiente e à Proteção Ambiental, assinale a alternativa correta.1457941200140328Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: EMPLASADisciplina: Direito AmbientalTemas: Federalismo e Competências Ambientais | Bens Públicos e Recursos Naturais: Federais, Estaduais e Municipais | Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981 | Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros ÓrgãosEm relação ao Meio Ambiente e à Proteção Ambiental, assinale a alternativa correta. AO Poder Público define os espaços territoriais a serem especialmente protegidos, podendo alterá-los ou suprimi-los por meio de expedição de licença. BA Serra do Mar é patrimônio estadual e sua ocupação e utilização se fazem na forma da lei, dentro de condições que assegurem a condição do meio ambiente local. CSão indisponíveis as terras devolutas ou arrecadadas pelo Estado, por meio de ações discriminatórias, necessárias à proteção dos ecossistemas naturais DAs usinas que operam reator nuclear deverão ter sua localização definida em decreto estadual, sem o que não poderão ser instaladas EO Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é órgão executor da Política Nacional do Meio Ambiente ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200271796Direito AmbientalA Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivos a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar...Questão 457941200312223Direito AmbientalBeltrano Benedito estava andando por uma estrada rural e encontrou um filhote de Jaguatirica ferido. Levou-o para casa e, após cuidar dos ferimentos, ...Questão 457941200351096Direito AmbientalNo que tange aos recursos hídricos, é correto afirmar que independe do regime de outorga.Questão 457941200750188Direito AmbientalSuponha que João, possuidor de imóvel, resolveu, por meio de instrumento particular, limitar o uso de parte do bem com o fim de preservar os recursos ...Questão 457941200915436Direito AmbientalA respeito da Lei n.º 9.605/98 – Lei de Proteção ao Meio Ambiente –, é correto afirmar que:Questão 457941201368977Direito AmbientalDe acordo com os parâmetros de salinidade especificados em Resolução pelo CONAMA, os corpos d’água são classificados como ecossistemas de água doce, s...Questão 457941201428284Direito AmbientalNos termos da Política Nacional de Educação Ambiental, foi instituída a Campanha Junho Verde. A respeito da Campanha referenciada, afirma-se corretame...Questão 457941201634489Direito AmbientalAssinale a alternativa correta sobre o regime de proteção da Reserva Legal, de acordo com a Lei Federal nº 12.651/2012.Questão 457941201870551Direito AmbientalAlém dos crimes ambientais causados a flora, fauna, recursos naturais e patrimônio cultural, todas as condutas que ignorem normas ambientais, mesmo se...Questão 457941201956164Direito AmbientalO Município de Registro tomou compromisso de ajustamento de conduta com uma empresa, sediada no Município, que havia poluído o Meio Ambiente, onde res...