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É correto asseverar, acerca do condomínio, que
Egídio descobre que sua esposa Joana está com um câncer. Ao iniciar o tratamento, o plano de saúde de Joana se recusa a cobrir as despesas, em razão d...
Assinale a alternativa que está em conformidade com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
Quanto ao pacto comissório e o adimplemento contratual, assinale a alternativa correta.
O envio de notificação extrajudicial do credor ao devedor, com o objetivo de cobrar dívida constante de instrumento particular de confissão de dívida,
Assinale a alternativa correta, no que tange à doação com encargo.
Pode-se corretamente afirmar que o menor de 17 anos de idade divorciado é:
Assinale a alternativa correta acerca da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, no âmbito das relações cíveis reguladas pelo Código Civi...
José alugou um imóvel a Maria. Foi previsto de forma expressa no contrato que o pagamento do aluguel, fixado em R$ 2.000,00 (dois mil reais) mensais, ...
Uma dívida prescrita, o penhor oferecido por terceiro, uma dívida de jogo e a fiança representam, respectivamente, obrigação: