Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941200140661A respeito da responsabilidade pelo recolhimento de contribuições previdenciárias, é incorreto afirmar que:1457941200140661Ano: 2011Banca: TRT 15ROrganização: TRT - 15ª Região (SP)Disciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Financiamento da Previdência Social Geral | Contribuições Previdenciárias | Contribuições dos Tomadores de ServiçoA respeito da responsabilidade pelo recolhimento de contribuições previdenciárias, é incorreto afirmar que: Aquitadas em primeira audiência verbas rescisórias incontroversamente devidas, dentre elas o saldo de salário e o décimo-terceiro, o magistrado determinará, sob pena de responsabilidade, que a reclamada proceda ao imediato recolhimento das contribuições previdenciárias; Bexclui-se da responsabilidade solidária perante a Seguridade Social o adquirente de unidade imobiliária que realizar a operação com empresa de comercialização de imóveis, ficando esta solidariamente responsável com o construtor; Cos administradores das empresas públicas sujeitas ao controle dos Estados, em mora com o pagamento de contribuições previdenciárias há mais de 30 (trinta) dias, nos termos da lei, são subsidiariamente responsáveis pelo respectivo pagamento; Das empresas que integram grupo econômico de qualquer natureza respondem entre si, solidariamente, pelas contribuições previdenciárias. Eos administradores de fundações públicas, criadas e-mantidas pelo Poder Público, sujeitas ao controle dos Municípios, em mora com o pagamento de contribuições previdenciárias há mais de 30 (trinta) dias, tornam-se solidariamente responsáveis pelo respectivo pagamento; ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200265041Direito PrevidenciárioJoão das Dores foi emprdgado regularmente registrado por 10 (dez) anos Condenado por homicídio, permaneceu recluso por 8 (oito) anos. Ao sair da penit...Questão 457941200755370Direito PrevidenciárioNão constitui contribuição social voltada ao custeio da Seguridade Social:Questão 457941200995056Direito PrevidenciárioO art. 12 da Lei n. 8212/91 explicita quem são as pessoas físicas que figuram como segurados abrigatórios da Previdência Social. A respeito de conceit...Questão 457941201050498Direito PrevidenciárioA respeito do salário-de-contribuição, para fins de recolhimento das contribuições devidas à Seguridade Social, analise as seguintes assertivas e, apó...Questão 457941201508811Direito PrevidenciárioSobre a aposentadoria é correto dizer:Questão 457941201823913Direito PrevidenciárioSobre a aposentadoria especial, analise as seguintes assertivas e, após, responda:I - O art. 57 da Lei n. 8213/91 estabelece que a aposentadoria espec...Questão 457941201953915Direito PrevidenciárioConsiderando os pricípios constitucionais específicos da Seguridade Social, analise as seguintes assertivas e, após, responda. I. Beneficios e serviço...