Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200140755Com relação a bens, fato e negócio jurídico, julgue o item seguinte.A energia elétrica, considerada um bem móvel, é susc...1457941200140755Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RNDisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil | Domicílio e PatrimônioCom relação a bens, fato e negócio jurídico, julgue o item seguinte.A energia elétrica, considerada um bem móvel, é suscetível de apropriação alheia e passível de causar dano patrimonial.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200271917Direito CivilNo item a seguir é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito de direitos reais de garantia e da responsabi...Questão 457941200399784Direito CivilJorge foi condenado por sentença transitada em julgado ao pagamento de dez salários mínimos mensais a título de pensão alimentícia a seu filho Mauro. ...Questão 457941200476233Direito CivilA respeito da usucapião, julgue o item que se segue.Usucapião familiar é a posse ocasional de um imóvel urbano — cuja área não exceda 250 metros quadr...Questão 457941200524469Direito CivilNo que diz respeito às disposições do Código Civil sobre fatos jurídicos, prescrição e prova, julgue o item a seguir.Os negócios jurídicos devem ser i...Questão 457941200583808Direito CivilPedro obteve a posse de uma casa mediante contrato de doação, estando ciente de que o imóvel não pertencia ao doador.Nessa situação hipotética, Pedro ...Questão 457941201300053Direito CivilApós a morte de Renato, que vivia em união estável com Carla, sua dependente econômica, Jorge requereu o reconhecimento de união estável com o falecid...Questão 457941201332865Direito CivilCom relação aos institutos da interpretação e da integração da lei, assinale a opção correta.Questão 457941201400563Direito CivilOs bens dominicais somente poderão ser objeto de locação a particular se forem convertidos em bens de uso especial.Questão 457941201404117Direito CivilFeita a prenotação, o oficial recusou-se a promover o registro sob o fundamento de que a carta de arrematação carecia da assinatura do juiz competente...Questão 457941201472522Direito CivilA respeito das obrigações e dos contratos, julgue o item subsequente.A novação subjetiva do devedor pode ocorrer independentemente de sua anuência.