///
A respeito da organização político-administrativa do Estado, do Poder Judiciário e das comissões parlamentares de inquérito no âmbito do Poder Legisla...
A segurança pública é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. No que se refere a esse assunto, jul...
Com relação ao objeto, aos elementos e aos tipos de constituição, assinale a opção correta.
No que se refere ao controle abstrato de constitucionalidade, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do STF.
Suponha que tramite, na assembleia legislativa de determinado estado da Federação, projeto de lei complementar que vise, entre outras medidas, I estab...
No que diz respeito aos princípios, direitos e garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir. Os o...
A respeito dos cargos de prefeito e vice-prefeito, julgue os itens que se seguem. Considere que, após dois mandatos consecutivos (entre 2005 e 2012), ...
Ainda a respeito de controle de constitucionalidade, julgue os itens de 59 a 61.A repercussão geral de questão constitucional objeto de recurso extrao...
O chamado “contrabando legislativo” caracteriza-se pela existência de
A respeito do poder constituinte e dos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.