Sobre o aproveitamento, segundo a Lei Complementar n.º 34/2011, assinale a alternativa correta.

A Secretaria de Administração determinará o imediato aproveitamento do servidor em disponibilidade em vaga que vier a ocorrer nos órgãos ou entidades da administração pública.

O reaproveitamento não acarretará diminuição nem aumento de vencimento.

O retorno à atividade de servidor em disponibilidade far-se-á mediante aproveitamento facultativo, caso o cargo de atribuições e vencimentos sejam compatíveis com o anteriormente ocupado.

O servidor em disponibilidade contribuirá para o regime de previdência.

Sobre o aproveitamento, segundo a Lei Complementar...

Questão 457941200084897Legislação Estadual

Sobre a licença-prêmio, de acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, assinale a alternativa correta.

Questão 457941200521265Legislação Estadual

Finda a legislatura, devem ser arquivadas todas as proposições que, no seu decurso tenham sido submetidas à deliberação da Câmara e ainda se encontrem...

Questão 457941200592218Legislação Estadual

De acordo com a Lei Estadual n.º 9.509/1997, que trata da Política Estadual do Meio Ambiente para o Licenciamento Ambiental, analise as proposições ab...

#Legislação Estadual de São Paulo

Questão 457941200776977Legislação Estadual

Sobre o aproveitamento, de acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, assinale a alternativa correta.

Questão 457941200892579Legislação Estadual

De acordo com o artigo 26 do Decreto n.º 58.052/2012, os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual deverão prestar no prazo de 60 (sessenta...

#Decreto de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação#Legislação Estadual de São Paulo

Questão 457941200944699Legislação Estadual

No que se refere à publicidade das sessões da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, assinale a alternativa INCORRETA.

Questão 457941201092494Legislação Estadual

As sessões ordinárias da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba são compostas de três partes, denominadas

Questão 457941201514041Legislação Estadual

De acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, a apuração do tempo de serviço será feita em ________ e o número de dias será convertido em ________, co...

Questão 457941201558500Legislação Estadual

De acordo com a Lei Estadual n.º 9.509/1997, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SMA) tem a finalidade de planejar, coordenar, supervisionar, con...

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Questão 457941201996817Legislação Estadual

Segundo o programa cidade sustentável, a governança, como sendo um dos 12 eixos temáticos, tem como objetivo geral

#Legislação Estadual de São Paulo

Sobre o aproveitamento, segundo a Lei Complementar n.º 34/2011, ass...

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