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Sobre o aproveitamento, segundo a Lei Complementar n.º 34/2011, assinale a alternativa correta.
Sobre a licença-prêmio, de acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, assinale a alternativa correta.
Finda a legislatura, devem ser arquivadas todas as proposições que, no seu decurso tenham sido submetidas à deliberação da Câmara e ainda se encontrem...
De acordo com a Lei Estadual n.º 9.509/1997, que trata da Política Estadual do Meio Ambiente para o Licenciamento Ambiental, analise as proposições ab...
Sobre o aproveitamento, de acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, assinale a alternativa correta.
De acordo com o artigo 26 do Decreto n.º 58.052/2012, os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual deverão prestar no prazo de 60 (sessenta...
No que se refere à publicidade das sessões da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, assinale a alternativa INCORRETA.
As sessões ordinárias da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba são compostas de três partes, denominadas
De acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, a apuração do tempo de serviço será feita em ________ e o número de dias será convertido em ________, co...
De acordo com a Lei Estadual n.º 9.509/1997, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SMA) tem a finalidade de planejar, coordenar, supervisionar, con...
Segundo o programa cidade sustentável, a governança, como sendo um dos 12 eixos temáticos, tem como objetivo geral