A Constituição de 1988 afirma que é garantido o direito de propried...

Question 1

A Constituição de 1988 afirma que é garantido o direito de propried...

📅 2013🏢 UFBA🎯 UFBA📚 Direito Constitucional

#Instrumentos Constitucionais de Proteção#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca UFBA no concurso para UFBA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Instrumentos Constitucionais de Proteção, Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200141030

Ano: 2013Banca: UFBAOrganização: UFBADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Instrumentos Constitucionais de Proteção | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

A Constituição de 1988 afirma que é garantido o direito de propriedade que atenderá à sua função social, sendo esse um exemplo de antinomia jurídica própria e lógica, pois há choque entre conteúdos e valores.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200046253Direito Constitucional

Na atualidade, o Procurador-Geral da República é um dos legitimados ativos para a propositura de Ação Direta de Inconstitucionalidade e, antes da CF/8...

#Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI#Controle de Constitucionalidade

Questão 457941200306093Direito Constitucional

O direito adquirido, defendido pelos teóricos do direito natural, nem sempre garante a justiça das normas, apesar de não estar inscrito no direito pos...

#Direitos Fundamentais

Questão 457941200887226Direito Constitucional

A doutrina constitucional costuma classificar a Constituição Federal brasileira de 1988 – CF/88 – como um exemplo de constituição rígida, tendo em vis...

#Teoria Constitucional#Classificação Constitucional

Questão 457941201173018Direito Constitucional

Segundo entendimento prevalecente na doutrina e na jurisprudência, a sanção presidencial convalida o vício de iniciativa no processo legislativo.

#Procedimento Legislativo

Questão 457941201183728Direito Constitucional

É vedada a edição de medida provisória, em caso de matéria reservada à lei complementar.

#Procedimento Legislativo#Classificação Normativa: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução

Questão 457941201187137Direito Constitucional

Nos crimes de responsabilidade, o Presidente da República ficará suspenso de suas funções após a instauração do processo pelo Senado Federal.

#Imunidades e Processos de Responsabilização#Executivo Federal

Question 2

A Constituição de 1988 afirma que é garantido o direito de propried...

📅 2013🏢 UFBA🎯 UFBA📚 Direito Constitucional

#Instrumentos Constitucionais de Proteção#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca UFBA no concurso para UFBA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Instrumentos Constitucionais de Proteção, Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200141030

Ano: 2013Banca: UFBAOrganização: UFBADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Instrumentos Constitucionais de Proteção | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

A Constituição de 1988 afirma que é garantido o direito de propriedade que atenderá à sua função social, sendo esse um exemplo de antinomia jurídica própria e lógica, pois há choque entre conteúdos e valores.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200046253Direito Constitucional

Na atualidade, o Procurador-Geral da República é um dos legitimados ativos para a propositura de Ação Direta de Inconstitucionalidade e, antes da CF/8...

#Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI#Controle de Constitucionalidade

Questão 457941200306093Direito Constitucional

O direito adquirido, defendido pelos teóricos do direito natural, nem sempre garante a justiça das normas, apesar de não estar inscrito no direito pos...

#Direitos Fundamentais

Questão 457941200887226Direito Constitucional

A doutrina constitucional costuma classificar a Constituição Federal brasileira de 1988 – CF/88 – como um exemplo de constituição rígida, tendo em vis...

#Teoria Constitucional#Classificação Constitucional

Questão 457941201173018Direito Constitucional

Segundo entendimento prevalecente na doutrina e na jurisprudência, a sanção presidencial convalida o vício de iniciativa no processo legislativo.

#Procedimento Legislativo

Questão 457941201183728Direito Constitucional

É vedada a edição de medida provisória, em caso de matéria reservada à lei complementar.

#Procedimento Legislativo#Classificação Normativa: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução

Questão 457941201187137Direito Constitucional

Nos crimes de responsabilidade, o Presidente da República ficará suspenso de suas funções após a instauração do processo pelo Senado Federal.

#Imunidades e Processos de Responsabilização#Executivo Federal