Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200141190O Supremo Tribunal Federal, o Conselho Nacional de Justiça e os Tribunais Superiores são órgãos do Poder Judiciário, com...1457941200141190Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TelebrasDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Judiciário | Disposições Gerais do JudiciárioO Supremo Tribunal Federal, o Conselho Nacional de Justiça e os Tribunais Superiores são órgãos do Poder Judiciário, com jurisdição em todo o território nacional e sede na Capital Federal. ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200133597Direito ConstitucionalNo que diz respeito às atribuições e responsabilidades do presidente da República e às atribuições do Poder Legislativo, julgue o seguinte item.Quando...Questão 457941200772147Direito ConstitucionalCom relação ao sistema de segurança pública brasileiro, julgue o item subsecutivo.As guardas municipais são destinadas à proteção de bens, serviços e ...Questão 457941200817026Direito ConstitucionalEmbora os direitos e as garantias fundamentais se destinem essencialmente às pessoas físicas, alguns deles podem ser estendidos às pessoas jurídicas.Questão 457941200953377Direito ConstitucionalConforme expressa disposição constitucional, para que o poder público possa instituir e cobrar um empréstimo compulsório,Questão 457941201022520Direito ConstitucionalÀ luz da CF, assinale a opção correta no que se refere à organização político-administrativa dos municípios.Questão 457941201051539Direito ConstitucionalNo que diz respeito aos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, julgue o item subsequente.A concessão de indulto e a comutação de penas são compe...Questão 457941201254556Direito ConstitucionalDe acordo com a CF, competeQuestão 457941201753537Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens subsequentes.A escusa de consciência por motivos religiosos, filosóficos ou político...Questão 457941201766335Direito ConstitucionalÉ obrigatória a participação de sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.Questão 457941202054270Direito ConstitucionalA respeito de constituição e da aplicabilidade das normas constitucionais, julgue os itens que se seguem.A norma constitucional que preveja a particip...