A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item...

Question 1

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item...

📅 2018🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 IPHAN📚 Direito Constitucional

#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Mandado de Segurança Constitucional

Esta questão foi aplicada no ano de 2018 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para IPHAN. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais, Mandado de Segurança Constitucional.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200141274

Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IPHANDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Mandado de Segurança Constitucional

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item seguinte.

O mandado de segurança é o remédio constitucional adequado para garantir o acesso à informação constante de banco de dados de entidades governamentais, uma vez que o direito a informação é direito líquido e certo.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200509614Direito Constitucional

Julgue o próximo item, a respeito das disposições constitucionais transitórias.Nas normas do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, por ter...

#Disposições Constitucionais Transitórias

Questão 457941200972700Direito Constitucional

A seguir, são apresentadas algumas afirmações a respeito do federalismo e da descentralização. • Federalismo é um sistema político em que o poder é di...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado

Questão 457941201206115Direito Constitucional

Julgue o próximo item, a respeito das normas de auditoria do TCU, da auditoria de regularidade e operacional e dos instrumentos de fiscalização.A CF, ...

#Legislativo#TCU e Fiscalização da União

Questão 457941201544833Direito Constitucional

Considerando as disposições constitucionais relativas à defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a opção correta.

#Situação de Sítio#Situação de Defesa#Militares e Segurança Pública#Proteção do Estado e das Instituições Democráticas

Questão 457941201606297Direito Constitucional

As normas constitucionais programáticas não geram direitos subjetivos positivos, tampouco direitos subjetivos negativos.

#Teoria Constitucional#Tipologia das Normas Constitucionais

Questão 457941201663063Direito Constitucional

O direito de propriedade não se reveste de caráter absoluto, eis que, sobre ele, pesa grave hipoteca social, a significar que, descumprida a função so...

#Estrutura Econômica e Financeira#Direitos Fundamentais#Direito à Propriedade#Gestão Agrícola e Fundiária

Question 2

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item...

📅 2018🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 IPHAN📚 Direito Constitucional

#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Mandado de Segurança Constitucional

Esta questão foi aplicada no ano de 2018 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para IPHAN. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais, Mandado de Segurança Constitucional.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

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457941200141274

Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IPHANDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Mandado de Segurança Constitucional

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item seguinte.

O mandado de segurança é o remédio constitucional adequado para garantir o acesso à informação constante de banco de dados de entidades governamentais, uma vez que o direito a informação é direito líquido e certo.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200509614Direito Constitucional

Julgue o próximo item, a respeito das disposições constitucionais transitórias.Nas normas do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, por ter...

#Disposições Constitucionais Transitórias

Questão 457941200972700Direito Constitucional

A seguir, são apresentadas algumas afirmações a respeito do federalismo e da descentralização. • Federalismo é um sistema político em que o poder é di...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado

Questão 457941201206115Direito Constitucional

Julgue o próximo item, a respeito das normas de auditoria do TCU, da auditoria de regularidade e operacional e dos instrumentos de fiscalização.A CF, ...

#Legislativo#TCU e Fiscalização da União

Questão 457941201544833Direito Constitucional

Considerando as disposições constitucionais relativas à defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a opção correta.

#Situação de Sítio#Situação de Defesa#Militares e Segurança Pública#Proteção do Estado e das Instituições Democráticas

Questão 457941201606297Direito Constitucional

As normas constitucionais programáticas não geram direitos subjetivos positivos, tampouco direitos subjetivos negativos.

#Teoria Constitucional#Tipologia das Normas Constitucionais

Questão 457941201663063Direito Constitucional

O direito de propriedade não se reveste de caráter absoluto, eis que, sobre ele, pesa grave hipoteca social, a significar que, descumprida a função so...

#Estrutura Econômica e Financeira#Direitos Fundamentais#Direito à Propriedade#Gestão Agrícola e Fundiária