São instrumentos da Política Nacional para a Integ...

Q: São instrumentos da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência: Exceto.

A) a articulação entre entidades governamentais e não-governamentais que tenham responsabilidades quanto ao atendimento da pessoa portadora de deficiência, em nível federal, estadual, do Distrito Federal e municipal; | B) o fomento da tecnologia de bioengenharia voltada para a pessoa portadora de deficiência, bem como a facilitação da importação de equipamentos | C) a garantia e o efetivo atendimento das necessidades da pessoa portadora de deficiência, sem o cunho assistencialista. | D) a fiscalização do cumprimento da legislação pertinente à pessoa portadora de deficiência. | E) o fomento à formação de recursos humanos para adequado e eficiente atendimento da pessoa portadora de deficiência;

Questão 457941200811190Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

São considerados pessoas com deficiência, aqueles que possuem limitações ou incapacidades para o desempenhar suas atividades e se enquadra nas seguint...

#Princípios Gerais e Atendimento Prioritário

Questão 457941200991161Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

Em estacionamentos de edifícios de uso públicos ou de uso coletivo, ou nas vias públicas, serão reservados, pelo menos, __________ do total de vagas p...

#Acessibilidade e Atendimento Prioritário: Leis nº 10.048/2000, nº 10.098/2000 e Decreto nº 5.296/2004#Legislação sobre Pessoas com Deficiência

Questão 457941201061111Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

A Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência compreende o conjunto de orientações normativas que objetivam assegurar o ple...

#Política Nacional para Integração da Pessoa com Deficiência: Decreto nº 3.298/1999#Legislação sobre Pessoas com Deficiência

Questão 457941201360788Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

Em consonância literal com a Lei nº 13.146/2015, “a avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofi...

#Legislação sobre Pessoas com Deficiência

Questão 457941201506457Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

No Brasil, são assegurados os direitos individuais e sociais das pessoas com deficiência, e sua efetiva integração social (Lei n.º 7.853/89). Constitu...

#Apoio às Pessoas com Deficiência e CORDE: Lei nº 7.853/1989#Legislação sobre Pessoas com Deficiência

Questão 457941201542967Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

A lei brasileira assegura o direito de acesso de pessoas com deficiência visual acompanhadas de cão-guia____________ em todos os lugares abertos ao pú...

#Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência

São instrumentos da Política Nacional para a Integração da Pessoa P...

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