Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200141647Durante a análise de um projeto de Lei, Maria, Analista Legislativa, precisa verificar se a estrutura do texto atende às...1457941200141647Ano: 2024Banca: Instituto AcessoOrganização: Câmara de Manaus - AMDisciplina: Legislação FederalTemas: Normas de Elaboração e Consolidação LegislativaDurante a análise de um projeto de Lei, Maria, Analista Legislativa, precisa verificar se a estrutura do texto atende às normas de técnica legislativa. Segundo a Lei Complementar Federal nº 95/98, como devem ser organizados os artigos de uma Lei?AA numeração dos artigos deve ser feita em algarismos romanos.BOs artigos devem ser agrupados em blocos, sem subdivisões claras.COs artigos podem ser redigidos com sentenças longas e complexas para detalhamento técnico.DCada artigo deve tratar de diversos assuntos para otimizar o texto.ECada artigo deve tratar de um único assunto.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200148895Legislação FederalA Constituição Federal de 1988 estabeleceu, no art. 5º, inciso LVIII, que o civilmente identificado não será submetido a identificação criminal, salvo...Questão 457941200270379Legislação FederalA RESPONSABILIDADE PARA QUE A OPERAÇÃO COM UMA AERONAVE SE REALIZE DE ACORDO COM AS REGRAS DO AR, É DO(A)Questão 457941200687046Legislação FederalAO SER REALIZADO O TESTE NOS EQUIPAMENTOS TRANSMISSORES/RECEPTORES, FOI INFORMADO CLAREZA TRÊS, QUE SIGNIFICA:Questão 457941201217863Legislação FederalDENTRE AS ALTERNATIVAS CITADAS ABAIXO, ASSINALE A AERONAVE QUE POSSUI MAIOR PRIORIDADE PARA O POUSO.Questão 457941201301882Legislação FederalCom base na Lei Complementar nº 95 de 1998, para a obtenção de ordem lógica, as disposições normativas precisam:Questão 457941201487968Legislação FederalAnalise as afirmativas abaixo, nos termos da Lei nº 12.527 de 2011: I.O acesso à informação classificada como sigilosa cria a obrigação para aquele qu...Questão 457941201609756Legislação FederalNo ordenamento jurídico brasileiro, existem circunstâncias que limitam o exercício do direito de propriedade. Nessa perspectiva, em conformidade com o...Questão 457941201752041Legislação FederalUM QUADRADO VERMELHO COM UMA DIAGONAL AMARELA, COLOCADO NA ÁREA DE SINALIZAÇÃO DO AERÓDROMO, INDICA:Questão 457941201895681Legislação FederalEntender a legislação sobre direitos autorais é fundamental para designers gráficos, pois seu trabalho envolve a criação de conteúdos protegidos por p...Questão 457941202082571Legislação FederalO Ilícito tributário trata-se de qualquer comportamento que desobedeça os deveres jurídicos previstos em normas tributárias. Analise os itens abaixo e...