Acerca do instituto da cláusula penal, nos termos do Código Civil, assinale a alternativa correta.

Só incorre na pena o devedor ou o herdeiro do devedor que a infringir, e proporcionalmente à própria parte na obrigação, no caso de obrigação indivisível.

Se a obrigação principal tiver sido cumprida em parte, ou se o montante da penalidade for manifestamente excessivo, a penalidade deve ser reduzida equitativamente pelo juiz, tendo-se em vista a natureza e a finalidade do negócio.

Caso o prejuízo exceda o previsto na cláusula penal, o credor poderá exigir indenização suplementar, mesmo que não tenha sido convencionado.

O valor da cominação imposta na cláusula penal pode exceder o da obrigação principal.

Para exigir a pena convencional, é necessário o credor alegar prejuízo.

Acerca do instituto da cláusula penal, nos termos do Código Civil, assinale a alternativa correta.

A) Só incorre na pena o devedor ou o herdeiro do devedor que a infringir, e proporcionalmente à própria parte na obrigação, no caso de obrigação indivisível. | B) Se a obrigação principal tiver sido cumprida em parte, ou se o montante da penalidade for manifestamente excessivo, a penalidade deve ser reduzida equitativamente pelo juiz, tendo-se em vista a natureza e a finalidade do negócio. | C) Caso o prejuízo exceda o previsto na cláusula penal, o credor poderá exigir indenização suplementar, mesmo que não tenha sido convencionado. | D) O valor da cominação imposta na cláusula penal pode exceder o da obrigação principal. | E) Para exigir a pena convencional, é necessário o credor alegar prejuízo.

Acerca do instituto da cláusula penal, nos termos ...

Questão 457941200786719Direito Civil

Com referência à prescrição e à decadência, assinale a alternativa correta.

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Questão 457941201514939Direito Civil

Segundo o Código Civil, acerca dos atos jurídicos, assinale a alternativa correta.

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Questão 457941201731580Direito Civil

A respeito do inadimplemento das obrigações, assinale a alternativa correta.

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Questão 457941201789302Direito Civil

O Código Civil prevê as disposições gerais para o contrato de compra e venda. De acordo com o Código Civil, assinale a alternativa correta.

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