Segundo o Código Penal brasileiro, bem como o ente...

Q: Segundo o Código Penal brasileiro, bem como o entendimento dos Tribunais Superiores, sobre o concurso de pessoas,

A) a pena imposta aos autores do crime será a mesma, independentemente de um dos concorrentes participar de crime menos grave. | B) o ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o crime não chega a ser consumado. | C) para caracterizar o concurso, basta que duas ou mais pessoas concorram para a prática delituosa, não sendo necessária a identificação dos corréus. | D) se a participação no crime for de menor importância, isenta o agente da pena. | E) não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, ainda quando elementares do crime.

457941200142053

Ano: 2019Banca: FCCOrganização: TJ-MADisciplina: Direito PenalTemas: Concurso de Agentes | Fundamentos do Concurso de Agentes

Segundo o Código Penal brasileiro, bem como o entendimento dos Tribunais Superiores, sobre o concurso de pessoas,

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