Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200142053Segundo o Código Penal brasileiro, bem como o entendimento dos Tribunais Superiores, sobre o concurso de pessoas,1457941200142053Ano: 2019Banca: FCCOrganização: TJ-MADisciplina: Direito PenalTemas: Concurso de Agentes | Fundamentos do Concurso de AgentesSegundo o Código Penal brasileiro, bem como o entendimento dos Tribunais Superiores, sobre o concurso de pessoas, Aa pena imposta aos autores do crime será a mesma, independentemente de um dos concorrentes participar de crime menos grave. Bo ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o crime não chega a ser consumado. Cpara caracterizar o concurso, basta que duas ou mais pessoas concorram para a prática delituosa, não sendo necessária a identificação dos corréus. Dse a participação no crime for de menor importância, isenta o agente da pena. Enão se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, ainda quando elementares do crime. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200018363Direito PenalPor exigir a ocorrência de resultado para a consumação, é de natureza material o crime deQuestão 457941200385099Direito PenalConfigura crime de abuso de autoridade:Questão 457941200437196Direito PenalIncumbe ao serviço de assistência social da unidade prisionalQuestão 457941200486319Direito PenalCom relação à legislação das armas de fogo,Questão 457941200571781Direito PenalDeterminada lei dispõe: “Subtrair objetos de arte. Pena: a ser fixada livremente pelo juiz de acordo com as circunstâncias do fato". Para um fato come...Questão 457941200881180Direito PenalO agente enviou para mulher casada cópias de fotografias dela nua, tiradas em encontro amoroso que haviam mantido. Exigiu dela o pagamento de importân...Questão 457941201195454Direito PenalEm relação à execução penal, é correto afirmar que:Questão 457941201380765Direito PenalO crime de concussãoQuestão 457941201941967Direito PenalA empresa “X, declarada inidônea, é admitida pelos funcionários públicos José, Mônica e Rubens, à licitação promovida pelo órgão federal em que lotado...Questão 457941202050365Direito PenalA respeito do crime de moeda falsa, tal como tipificado no Código Penal (art. 289),