Considerando a situação hipotética precedente, julgue o próximo ite...

Question 1

Considerando a situação hipotética precedente, julgue o próximo ite...

📅 2025🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPE-CE📚 Direito Civil

#Parte Geral do Direito Civil

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPE-CE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Civil, especificamente sobre Parte Geral do Direito Civil.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200142470

Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-CEDisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil

Texto associado

No ano de 2001, Gustavo recebeu procuração, em termos gerais, com poderes de mera gestão, para administrar o patrimônio de Antônio e Vera, constituído de dez imóveis situados na cidade de Fortaleza – CE. Em 2004, Gustavo vendeu esses imóveis, sem o conhecimento dos outorgantes, para a empresa Alfa, de titularidade de seus filhos, Denis e Joana, mediante escritura pública de compra e venda, lavrada em Juazeiro do Norte – CE, mas levada a registro, no cartório de Fortaleza, somente no ano de 2006, após o falecimento de Antônio, ocorrido em 2005. Em 2007, Gustavo passou a figurar no quadro societário da empresa Alfa, na condição de sócio majoritário.

Considerando a situação hipotética precedente, julgue o próximo item.

Antônio e Vera, caso demonstrassem ter havido simulação no contrato de compra e venda firmado entre Gustavo e os filhos, poderiam postular a declaração de nulidade do negócio, no prazo de quatro anos, contado da sua ciência, e não da data em que foi firmada a escritura pública, por força da aplicação da teoria da actio nata, segundo a qual a contagem de prazo da prescrição somente se inicia a partir do conhecimento da violação do direito.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200036736Direito Civil

À luz do Código Civil e da teoria das invalidades dos atos e negócios jurídicos, a elaboração de testamento conjuntivo nas modalidades simultânea, rec...

#Sucessão Testamentária#Direito Sucessório

Questão 457941200063771Direito Civil

Tendo por base o que dispõem o Código Civil e o Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item a seguir. Somente têm legitimidade para requerer a...

#Personalidade e Capacidade Civil#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941200083762Direito Civil

Pedro, em razão de ter mudado de cidade, concedeu a seu amigo Carlos, que tem dezesseis anos de idade, poderes para, em seu nome, praticar os atos nec...

#Depósito, Mandato, Comissão, Agência e Distribuição#Contratos Específicos

Questão 457941200344387Direito Civil

Suponha que João, fiador, pague a dívida que Pedro tenha contraído com José, sub-rogando-se em seus direitos. Em face dessa situação, é correto afirma...

#Direito das Obrigações

Questão 457941201602719Direito Civil

No que se refere a prescrição e decadência em desfavor de um indivíduo de dezessete anos de idade, assinale a opção correta.

#Prescrição e Decadência no Direito#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941201633350Direito Civil

Julgue o item que se segue, a respeito da disciplina jurídica dos contratos no direito civil.Haja vista a boa-fé objetiva, o segurado possui o dever d...

#Contratos Específicos#Corretagem, Transporte, Seguro, Renda, Jogo, Aposta e Fiança

Question 2

Considerando a situação hipotética precedente, julgue o próximo ite...

📅 2025🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPE-CE📚 Direito Civil

#Parte Geral do Direito Civil

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPE-CE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Civil, especificamente sobre Parte Geral do Direito Civil.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200142470

Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-CEDisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil

Texto associado

No ano de 2001, Gustavo recebeu procuração, em termos gerais, com poderes de mera gestão, para administrar o patrimônio de Antônio e Vera, constituído de dez imóveis situados na cidade de Fortaleza – CE. Em 2004, Gustavo vendeu esses imóveis, sem o conhecimento dos outorgantes, para a empresa Alfa, de titularidade de seus filhos, Denis e Joana, mediante escritura pública de compra e venda, lavrada em Juazeiro do Norte – CE, mas levada a registro, no cartório de Fortaleza, somente no ano de 2006, após o falecimento de Antônio, ocorrido em 2005. Em 2007, Gustavo passou a figurar no quadro societário da empresa Alfa, na condição de sócio majoritário.

Considerando a situação hipotética precedente, julgue o próximo item.

Antônio e Vera, caso demonstrassem ter havido simulação no contrato de compra e venda firmado entre Gustavo e os filhos, poderiam postular a declaração de nulidade do negócio, no prazo de quatro anos, contado da sua ciência, e não da data em que foi firmada a escritura pública, por força da aplicação da teoria da actio nata, segundo a qual a contagem de prazo da prescrição somente se inicia a partir do conhecimento da violação do direito.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200036736Direito Civil

À luz do Código Civil e da teoria das invalidades dos atos e negócios jurídicos, a elaboração de testamento conjuntivo nas modalidades simultânea, rec...

#Sucessão Testamentária#Direito Sucessório

Questão 457941200063771Direito Civil

Tendo por base o que dispõem o Código Civil e o Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item a seguir. Somente têm legitimidade para requerer a...

#Personalidade e Capacidade Civil#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941200083762Direito Civil

Pedro, em razão de ter mudado de cidade, concedeu a seu amigo Carlos, que tem dezesseis anos de idade, poderes para, em seu nome, praticar os atos nec...

#Depósito, Mandato, Comissão, Agência e Distribuição#Contratos Específicos

Questão 457941200344387Direito Civil

Suponha que João, fiador, pague a dívida que Pedro tenha contraído com José, sub-rogando-se em seus direitos. Em face dessa situação, é correto afirma...

#Direito das Obrigações

Questão 457941201602719Direito Civil

No que se refere a prescrição e decadência em desfavor de um indivíduo de dezessete anos de idade, assinale a opção correta.

#Prescrição e Decadência no Direito#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941201633350Direito Civil

Julgue o item que se segue, a respeito da disciplina jurídica dos contratos no direito civil.Haja vista a boa-fé objetiva, o segurado possui o dever d...

#Contratos Específicos#Corretagem, Transporte, Seguro, Renda, Jogo, Aposta e Fiança