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Assinale a alternativa correta acerca das provas no processo do trabalho.
Determinada empresa pública municipal, exploradora de atividade econômica, interpôs recurso ordinário, no décimo sexto dia útil após a intimação da se...
O juiz apreciará livremente a prova, atendendo aos fatos e circunstâncias constantes dos autos, ainda que não alegados pelas partes, mas deverá indica...
Sobre o sistema recursal na justiça do trabalho, assinale a alternativa correta nos termos da CLT.
Em reclamação trabalhista, cujo valor da causa correspondeu a R$ 10.000,00, uma Fundação pública estadual pretende a anulação da sentença, sob alegaçã...
No processo do trabalho, a compensação
Tratando-se de execução em reclamações plúrimas, em face da Fazenda Pública,
Mediante a recusa do empregado em receber as verbas trabalhistas, o empregador tem um prazo a partir da referida recusa para propor ação de consignaçã...
Em grau de recurso ordinário, quando a sentença se revela omissa em relação a um dos pedidos, a turma do Tribunal Regional do Trabalho deverá
Para a comprovação da divergência justificadora dos recursos de revista e embargos é necessário, apenas,