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Em relação ao Registro de Imóveis, assinale a afirmativa correta.
Não constituem motivo para recusa, devolução ou solicitação de retificação da Declaração de Nascido Vivo – DNV, por parte do registrador civil das pes...
Assinale a alternativa correta:
Sobre as atribuições e competências dos notários, a partir da Lei 8.935/94, assinale a afirmativa correta.
São atribuições do Registro de Imóveis, nos termos da Lei 6.015/73, exceto:
Sobre a publicidade no Registro Civil das Pessoas Naturais, de acordo com a Lei 6.015/73, assinale a afirmativa correta.
É correto afirmar que os arquivos no tabelionato de protestos deverão ser conservados, pelo menos, durante os seguintes prazos:
Sobre a escritura pública, assinale a afirmativa correta.
O tabelião de notas recebeu uma petição do advogado assistente das partes, pela qual requereu a lavratura de uma escritura de divórcio consensual. O c...
A retificação de assentamento imobiliário para inserção ou alteração de medida perimetral de que resulte, ou não, alteração de área, será instruída co...