Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200142729Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal, é correto afirmar que:1457941200142729Ano: 2010Banca: FUNCABOrganização: DETRAN-PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de Nacionalidade | Mandado de Segurança Coletivo Constitucional | Direitos Fundamentais | Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Habeas Corpus Constitucional | Direito à Propriedade | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisSobre os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal, é correto afirmar que:Ao mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano, em defesa dos interesses de seus associados.Bos tratados internacionais sobre direitos humanos aprovados no Senado Federal, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais.Ca pequena propriedade rural, assim definida emlei, desde que trabalhada pela família, não poderá ser objeto de penhora para pagamento de débitos de qualquer natureza.Dsão gratuitas as ações de habeas corpus e mandado de injunção.Eé sempre possível a extradição de estrangeiro por crime de opinião.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200220700Direito ConstitucionalSobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941200467338Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 pode ser classificada como:Questão 457941200850792Direito ConstitucionalSobre os direitos políticos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941200980647Direito ConstitucionalSegundo o que a Constituição Federal de 1988 prevê para os Servidores Públicos da Administração Pública, assinale a alternativa correta.Questão 457941200991830Direito ConstitucionalA Constituição Federal atribui ao Ministério Público, entre outras, a função institucional de:Questão 457941201152094Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta, de acordo com a Constituição Federal de 1988.Questão 457941201592498Direito ConstitucionalSobre ordem social, assinale a alternativa correta.Questão 457941201693727Direito ConstitucionalA partir do tema direitos e deveres fundamentais na Constituição de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941201794759Direito ConstitucionalConsiderando o tema Direitos Sociais, assinale a alternativa correta.Questão 457941201935758Direito ConstitucionalSobre o tema súmula vinculante, assinale a opção INCORRETA.