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Em qual das hipóteses a seguir o negócio jurídico deve ser considerado nulo?
Incorre de pleno direito o devedor na cláusula penal, desde que, culposamente, deixe de cumprir a obrigação ou se constitua em mora. Para o credor exi...
Acerca do que dispõe o Código Civil sobre os contratos de compra e venda, é correto afirmar que
É correto afirmar que o direito civil disciplina, objetivamente, as relações jurídicas
Sobre o pagamento indevido, pode-se corretamente afirmar que
Dispõe o Código Civil: “Art. 406. Quando os juros moratórios não forem convencionados, ou o forem sem taxa estipulada, ou quando provierem de determin...
No que tange aos negócios jurídicos e contratos em geral, assinale a alternativa correta, considerando as disposições do Código Civil de 2002.
Assinale a alternativa correta sobre os negócios jurídicos.
Juliana contratou um seguro por danos pessoais cujo valor do prêmio era de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), parcelados em 12 (doze) vezes. Durante ...
A interrupção da prescrição dar-se-á