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Um empresário decide doar a um amigo um valioso imóvel de sua propriedade após ser informado de que o amigo lhe salvou a vida ao prestar-lhe socorro i...

A respeito das obrigações, considere as afirmações a seguir. I - Nas obrigações alternativas, são devidas duas coisas alternativamente, ao passo que, ...

Nos termos do Código Civil, a doação de ascendentes a descendentes importa

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