Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200143000A União, os estados, o DF e os municípios são considerados entidades administrativas.1457941200143000Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Federalismo no BrasilTexto associadoA respeito do direito constitucional, julgue os itens a seguir. A União, os estados, o DF e os municípios são considerados entidades administrativas.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200040351Direito ConstitucionalAcerca das funções essenciais à justiça, julgue o próximo item.A composição de membros do Conselho Nacional do Ministério Público deve incluir dois ci...Questão 457941200090817Direito ConstitucionalNo que se refere à teoria geral dos direitos fundamentais e aos direitos e deveres individuais e coletivos, é correto afirmar queQuestão 457941200187341Direito ConstitucionalEm relação ao controle de constitucionalidade, julgue o item a seguir.O controle formal de constitucionalidade das normas visa verificar a compatibili...Questão 457941200596465Direito ConstitucionalA aprovação de projetos de lei ordinária condiciona-se à maioria simples dos membros de cada Casa do Congresso Nacional, ou seja, somente haverá aprov...Questão 457941200974885Direito ConstitucionalA seção II do capítulo referente às finanças públicas, estabelecido na CF, regula os denominados orçamentos. Tendo por parâmetro as normas constantes ...Questão 457941201192365Direito ConstitucionalConsiderando a legislação específica e as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) relativa à seguridade social, julgue o próximo item.Por ser...Questão 457941201584976Direito ConstitucionalEntre as funções do orçamento fiscal expressamente previstas na CF, inclui-se a deQuestão 457941201881785Direito ConstitucionalConsiderando os consórcios públicos, as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, o sistema d...Questão 457941201975388Direito ConstitucionalEm relação aos direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item subsequente. A renda básica familiar é direito de todos os br...Questão 457941202070726Direito ConstitucionalO Ministério Público abrange o Ministério Público da União, que compreende o Ministério Público Federal, o Ministério Público Militar, o Ministério Pú...