Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200143032Um dos critérios estabelecidos na Lei nº 8.142/90 para que os Municípios, os Estados e o Distrito Federal recebam os rec...1457941200143032Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Macaé - RJDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências IntergovernamentaisUm dos critérios estabelecidos na Lei nº 8.142/90 para que os Municípios, os Estados e o Distrito Federal recebam os recursos para cobertura das ações e serviços de saúde é que eles apresentemARelatório de Auditoria.BProgramação Anual de Saúde. CPlano Diretor de Regionalização.DResultado dos IndicadoresEPlano de Saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200346119Direito SanitárioEm relação ao modo como os entes federados devem se articular para formular, implementar e avaliar a política de saúde, considerando a Lei nº 8.080/90...Questão 457941200368404Direito SanitárioNos termos do Regulamento Geral do Fornecimento de Água e da Coleta de Esgotos, realizadas pela Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA (Decret...Questão 457941200586342Direito SanitárioA proposta do Governo do Ceará de regionalização da Saúde foi aprovada em setembro de 2019 na Assembleia Legislativa do Estado. O novo formato da Secr...Questão 457941200797722Direito SanitárioSobre as competências do Sistema Único de Saúde – SUS dispostas na Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas a seguir. I. O SUS não deve pa...Questão 457941200818384Direito Sanitário“O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da administração direta e ind...Questão 457941201047332Direito SanitárioO direito sanitário se interessa tanto pelo direito à saúde, enquanto reivindicação de um direito humano, quanto pelo direito da saúde pública. Em con...Questão 457941201146989Direito SanitárioA Política Nacional de Humanização (PNH) está pautada em uma série de diretrizes que expressam métodos adotados para promover a inclusão em saúde. Sob...Questão 457941201256469Direito SanitárioPode-se definir Processo Administrativo Sanitário como:Questão 457941201686331Direito SanitárioA Lei nº 11.445/2007 indica aspectos técnicos relacionados às diretrizes nacionais para o saneamento básico. Sobre esses aspectos, analise as afirmati...Questão 457941201733933Direito SanitárioO compartilhamento de risco para aquisição de medicamentos é uma estratégia que sintetiza acordos entre governos e empresas farmacêuticas para tornar ...