Ainda abordando a Portaria de Consolidação n.º 2 do Ministério da Saúde, é considerada política de organização do SUS:

A Portaria de Consolidação n.º 6/2017 fixa normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde d...

A Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, conhecida como a Lei do Sistema Único de Saúde (SUS), dispõe sobre as condições para promoção, proteção e ...

A Portaria de Consolidação n.º 5/2017 fixa normas sobre as ações e os serviços de saúde do SUS. São abordadas, na portaria, temáticas diversas como Pr...

O e-Gestor Atenção Básica (AB) é uma plataforma Web para centralização dos acessos e perfis dos sistemas da AB, bem como um aglutinador de informações...

Analise as afirmativas a seguir, considerando o Sistema Único de Saúde (SUS) e a Lei n.º 8.080/1990, em suas disposições gerais. I- A saúde é um dever...

Lei que regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, p...

O Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil é regido por princípios fundamentais que visam garantir o acesso justo e igualitário aos serviços de saúde, p...

A Portaria de Consolidação n.º 2 do Ministério da Saúde fixa normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). São abordad...

De acordo com a Lei N.º 8.080, regulamentada em 19 de setembro de 1990, tem-se a possibilidade de criação subordinada de comissões intersetoriais de s...

Os recursos do Fundo Nacional de Saúde destinados a despesas com ações e serviços públicos de saúde, a serem repassados na modalidade fundo a fundo ao...