O Decreto no 3.298/1999, que regulamenta normas re...

Q: O Decreto no 3.298/1999, que regulamenta normas relativas à Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, no que se refere ao acesso ao trabalho, estabelece que

A) a inserção laboral da pessoa portadora de deficiência não pode ser feita por meio de promoção do trabalho por conta própria. | B) as entidades beneficentes de assistência social, na forma da lei, poderão intermediar a colocação competitiva. | C) a oficina protegida de produção é caracterizada pela relação de dependência com entidade pública ou beneficente de assistência social. | D) a inserção da pessoa portadora de deficiência no mercado de trabalho ou sua incorporação ao sistema produtivo através de regime especial de trabalho protegido não pode ser feita através da contratação das cooperativas sociais. | E) a inserção laboral da pessoa portadora de deficiência por meio do processo de contratação regular, nos termos da legislação trabalhista e previdenciária, que independe da adoção de procedimentos especiais para sua concretização, não sendo excluída a possibilidade de utilização de apoios especiais, é denominada colocação seletiva.

457941200143083

Ano: 2016Banca: FCCOrganização: TRT - 11ª Região (AM e RR)Disciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Política Nacional para Integração da Pessoa com Deficiência: Decreto nº 3.298/1999 | Legislação sobre Pessoas com Deficiência

O Decreto no 3.298/1999, que regulamenta normas relativas à Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, no que se refere ao acesso ao trabalho, estabelece que

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

O Decreto no 3.298/1999, que regulamenta normas relativas à Polític...

Questões relacionadas para praticar

O Decreto no 3.298/1999, que regulamenta normas relativas à Polític...

Questões relacionadas para praticar