Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200143239Dispõe a Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002, Código Civil, que é pessoa jurídica de direito privado:1457941200143239Ano: 2016Banca: UFMTOrganização: TJ-MTDisciplina: Direito CivilTemas: Entidades Jurídicas | Parte Geral do Direito CivilDispõe a Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002, Código Civil, que é pessoa jurídica de direito privado: AO Município. BA autarquia. CO Distrito Federal. DA organização religiosa. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200149441Direito CivilSobre os preceitos constantes no Código Civil a respeito Dos Vícios Redibitórios, analise as assertivas. I - A coisa recebida em virtude de contrato c...Questão 457941200171672Direito CivilQuanto ao contrato de mandato, assinale a afirmativa correta.Questão 457941200227269Direito CivilEstão corretas as assertivasQuestão 457941200386770Direito CivilAssinale a sequência correta.Questão 457941201116000Direito CivilNos termos do Código Civil, algumas ações são de registro público obrigatório. Considere:I - A emancipação por sentença judicial.II - A emancipação po...Questão 457941201513003Direito CivilNo que se refere à responsabilidade civil, assinale a afirmativa INCORRETA.Questão 457941201620245Direito CivilNo que se refere ao estudo dos vícios na validade dos Negócios Jurídicos, assinale a afirmativa correta.Questão 457941201676246Direito CivilTendo em vista a classificação dos bens públicos prevista na lei civil, assinale a assertiva INCORRETA.Questão 457941201680952Direito CivilLeia o seguinte excerto da ementa de acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina proferido em julgamento de recurso interposto em ação de aliment...Questão 457941201702187Direito CivilConsidere a seguinte situação hipotética: A administração e exploração comercial de um parque municipal foi concedida a uma empresa privada para fins ...