///
Considere que Carlos, piloto de aeronaves, tenha sido considerado pródigo, nos termos da legislação civil pátria em vigor. Tal declaração significa qu...
Ao anunciar um veículo à venda, o anunciante instalou alguns itens estéticos no veículo que davam a impressão de se tratar de um modelo mais caro do q...
A respeito do direito de sobrelevação, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas: I. Caso o proprietário do solo e o superficiário...
Aqueles que pretendem se casar precisam atender vários requisitos legalmente estabelecidos; por outro lado, também é a lei que define quais hipóteses ...
Em relação a preferências e privilégios creditórios:
João, residente em Macapá, é servidor público do município de Santana, onde exerce suas funções, e titular da maioria das quotas de uma sociedade limi...
De acordo com as disposições legais e interpretação dada pelos Tribunais Superiores, a garantia do bem de família NÃO impede a possibilidade de penhor...
Em relação às fundações, é correto afirmar que
Considere as seguintes proposições acerca dos contratos: I. Nos contratos de adesão, serão válidas as cláusulas que estipulem a renúncia antecipada do...
Morrendo a pessoa, sem testamento, a herança