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A respeito de contratos civis e direito sucessório, julgue o item subsequente, com base no Código Civil.Doação é caracterizada pela formulação de cont...
Acerca dos direitos da personalidade, julgue o item que se segue.O pseudônimo adotado para atividades lícitas goza da mesma proteção que se dá ao nome...
A respeito dos contratos em geral e suas espécies, assinale a opção correta.
A respeito das condições e seus efeitos, assinale a opção correta.
Quanto a prescrição e decadência, contratos, obrigações e responsabilidade civil, julgue o item a seguir, de acordo com o Código Civil e o entendiment...
No que se refere a associações, fundações e decadência, julgue o item seguinte.Deve ser promovida a extinção da fundação quando lhe for impossível o c...
Com relação à prescrição e à decadência, assinale a opção correta.
A respeito da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (LINDB), da pessoa jurídica, do negócio jurídico e da prescrição, julgue o item a segu...
Acerca do direito de receber e do dever de pagar alimentos, assinale a opção correta.
Julgue o item que se segue, a respeito da disciplina jurídica dos contratos no direito civil.No direito civil, há exceções ao princípio da relatividad...