Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200143732Sobre os dispositivos contidos na Lei nº 12.527/2011 (que regula o acesso a informações), a qualidade da informação cole...1457941200143732Ano: 2024Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Câmara de Sete Lagoas - MGDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorSobre os dispositivos contidos na Lei nº 12.527/2011 (que regula o acesso a informações), a qualidade da informação coletada na fonte, com o máximo de detalhamento possível e sem modificações, é considerada comoAprimariedade.Bautenticidade.Cdisponibilidade.Dintegridade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200154397Legislação FederalO Decreto nº 6.323, de 27 de dezembro de 2007, que regulamenta a Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003, menciona, no seu capítulo V, as medidas de ...Questão 457941200291956Legislação FederalConforme disposto na Lei Federal nº 9.307/1996, a arbitragem obedecerá ao procedimento estabelecido pelas partes na convenção de arbitragem, que poder...Questão 457941200694423Legislação FederalSegundo o Estatuto do Índio, os índios e as comunidades indígenas ainda não integrados à comunhão nacional, ficam sujeitos ao regime tutelar, o que si...Questão 457941200720061Legislação FederalSobre a escolha dos dirigentes e eleições dos órgãos colegiados e as normas do Regimento Geral da Universidade Federal de Ouro Preto, assinale com V a...Questão 457941200773029Legislação FederalSobre o microssistema de combate à corrupção e sua interpretação jurisprudencial, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941200990692Legislação FederalA Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, chamada de Lei de Acesso à Informação, assegura o direito fundamental de acesso às informações produzidas ...Questão 457941201345315Legislação FederalO encerramento das atividades de órgãos da Administração Pública direta, autárquica e fundacional ao longo dos anos reforçou a necessidade de elaboraç...Questão 457941201552310Legislação FederalNo que se refere ao bem de família, assinale a alternativa correta.Questão 457941201693839Legislação FederalDe acordo com a Lei Complementar nº 123/2006, que dispõe sobre o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, o Simples Nacional i...Questão 457941201854536Legislação FederalA Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. De acordo com esse dispositivo legal, são incumbênci...