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A respeito da responsabilidade ambiental, da gestão de florestas públicas, conforme disposto na Lei n.º 11.284/2006, e do Sistema Nacional de Unidades...
Em relação ao Acordo de Paris, julgue o item a seguir.O referido acordo é um tratado internacional multilateral celebrado em 2015 sob a Convenção-Quad...
A exploração da carcinicultura após o vencimento da licença não constituiu infração administrativa, uma vez que a licença vencida fica prorrogada até ...
No que se refere a biossegurança e biotecnologia, julgue o próximo item.Compõem o Conselho Nacional de Biossegurança, entre outras autoridades, o mini...
A respeito dos recursos florestais, da responsabilidade ambiental e de crimes ambientais, julgue o próximo item.A obrigação do proprietário de conserv...
A respeito da auditoria ambiental, julgue o item subsequente.A auditoria ambiental, embora envolva objeto específico, equipara-se às demais auditorias...
Considerando a legislação federal em matéria de direito ambiental e minerário, julgue o item a seguir. Entre os representantes que integram o Plenário...
A reprodução de espécimes mantidos em cativeiro domiciliar, como animais de estimação, deve ser incentivada para posterior soltura das crias na nature...
Rafaela capturou, para sua criação doméstica de pássaros, duas jandaias amarelas, espécie que consta na lista federal de fauna ameaçada de extinção. J...
A respeito do meio ambiente, dos princípios do direito ambiental e do dano ambiental, julgue o item subsequente.Pelo princípio do poluidor pagador, aq...