André estava estudando Direito Civil com sua namorada Marcela, quan...

O Código Civil de 2002 aborda uma variedade de direitos reais, entre eles, o direito de garantia representado pela hipoteca, essencial para assegurar ...

Marcelo foi atingido por um objeto que caiu da varanda do apartamento de João, sofrendo danos físicos. Para pleitear a indenização pelos danos sofrido...

Em relação à aquisição da propriedade móvel, assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil:

Os direitos de personalidade são direitos fundamentais e inalienáveis, inerentes à dignidade e integridade da pessoa humana. Acerca das disposições do...

Acerca do regramento conferido à responsabilidade civil pelo Código Civil, avalie as proposições: I.O incapaz responde pelos prejuízos que causar, se ...

Compra e venda é um contrato pelo qual uma das partes se obriga a transferir a propriedade de um bem, enquanto a outra se compromete a pagar um determ...

Sobre as obrigações, assinale a alternativa incorreta com base no Código Civil:

Assinale a alternativa correta sobre os impedimentos para o casamento de acordo com o Código Civil Brasileiro:

Os defeitos do negócio jurídico atingem a vontade ou o consentimento, maculando o ato celebrado, o que pode ocasionar a nulidade ou anulabilidade do n...

Julgue os itens a seguir em relação à União Estável de acordo com o Código Civil Brasileiro: I- A união estável nunca poderá converter-se em casamento...