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Na hipótese de sucessão de empresas que não pertencem ao mesmo grupo econômico, a responsabilidade pelas obrigações trabalhistas quando mantidos os co...
A reversão do empregado ao cargo efetivo anteriormente ocupado, deixando o exercício da função de confiança, segundo a Consolidação das Leis do Trabal...
Considere a seguinte situação hipotética: Mercúrio é garçom no restaurante Camarão no Bafo e passará a receber a partir do próximo mês adicional de pe...
Considere: I. Adicional noturno. II. Horas-extras. III. Repouso Semanal Remunerado. Conforme súmula do TST, as gorjetas oferecidas espontaneamente pel...
Sandra foi contratada, em janeiro de 2013, pela empresa Uni Dune S/A, para trabalhar como faxineira, das 08h00 às 17h00, com uma hora de intervalo par...
Nos serviços ou atividades essenciais, os sindicatos, os empregadores e os trabalhadores ficam obrigados, de comum acordo, a garantir, durante a greve...
Por força de disposições contidas na CLT, as condições ajustadas entre as partes nos contratos individuais de trabalho
Sobre entidades sindicais é INCORRETO afirmar:
Frederica celebrou contrato de trabalho por tempo determinado para trabalhar na empresa S. Durante o período do referido contrato, Frederica descobriu...
A conta vinculada do trabalhador no FGTS poderá ser movimentada, dentre outras hipóteses,