Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941201854385Frederica celebrou contrato de trabalho por tempo determinado para trabalhar na empresa S. Durante o período do referido...1457941201854385Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRT - 4ª REGIÃO (RS)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Estabilidade e Garantias Provisórias de EmpregoFrederica celebrou contrato de trabalho por tempo determinado para trabalhar na empresa S. Durante o período do referido contrato, Frederica descobriu que está grávida. Neste caso, de acordo com o entendimento sumulado do TST, Frederica Asó terá direito a estabilidade gestacional se estiver previsto em norma coletiva, independentemente de prévio acordo entre as partes. Bsó terá direito a estabilidade provisória se foi previamente acordado pelas partes no contrato admissional as causas de estabilidade gestacional, bem como se estiver previsto em norma coletiva. Cnão terá direito a estabilidade provisória, tendo em vista que a estabilidade decorrente da gravidez só existe para os contratos de trabalho com prazo indeterminado. Dsó terá direito a estabilidade provisória se foi previamente acordado pelas partes no contrato admissional as causas de estabilidade gestacional, independentemente de previsão em norma coletiva. Eterá direito a estabilidade provisória independentemente de seu contrato de trabalho ser por prazo determinado. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200200590Direito do TrabalhoPlatão trabalhou na empresa de alimentos processados Churrasco no Pote Ltda. de 10/01/2014 a 10/12/2021, percebendo como último salário o valor de R$ ...Questão 457941200489370Direito do TrabalhoÀ Caixa Econômica Federal caberá, na qualidade de agente operador, dentre outras obrigações,Questão 457941200559572Direito do TrabalhoA prescrição da ação para o trabalhador postular em juízo os direitos decorrentes de sua relação de emprego ocorreQuestão 457941200577634Direito do TrabalhoJoana foi contratada a título de experiência em 13 de agosto de 2014, para exercer a função de recepcionista. Em 18 de novembro de 2014, quando da ext...Questão 457941200961732Direito do TrabalhoEm relação ao conceito e à formação histórica do Direito do Trabalho é INCORRETO afirmar queQuestão 457941201513722Direito do TrabalhoEm relação à rescisão do contrato de trabalho, de acordo com a CLT é correto afirmar:Questão 457941201574165Direito do TrabalhoNos contratos de trabalho comuns regidos pela CLT, após cada período de 12 meses de vigência do contrato de trabalho, considerando-se as faltas injust...Questão 457941201588079Direito do TrabalhoConsidere as situações hipotéticas dos seguintes empregados da empresa “X;I. Gabriel possui dependente portador do vírus HIV.II. Leandro completou 70 ...Questão 457941201731498Direito do TrabalhoAnacleto, policial militar, trabalhou para a empresa Indústria Mundo Novo Ltda. como agente de segurança, nos horários em que não estava a serviço da ...Questão 457941201788312Direito do TrabalhoCom relação ao FGTS, no tocante ao Conselho Curador, considere: I. Os representantes dos trabalhadores e dos empregadores e seus respectivos suplentes...