Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941200144130A função social da propriedade urbana é um conceito-chave no Estatuto da Cidade. Nesse contexto, assinale a alternativa ...1457941200144130Ano: 2024Banca: UNIVIDAOrganização: Prefeitura de Pérola - PRDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da CidadeA função social da propriedade urbana é um conceito-chave no Estatuto da Cidade. Nesse contexto, assinale a alternativa que indique o instrumento de maior relevância no auxílio a garantir essa função: AOutorga onerosa do direito de construir. BParcelamento compulsório. CZona de interesse social. DConcessão de uso.EDireito de preempção. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200570632Direito UrbanísticoA política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pl...Questão 457941200708919Direito UrbanísticoCom base na LEI N° 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001, assinale a alternativa INCORRETA, a política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolviment...Questão 457941200832058Direito UrbanísticoAnalise as afirmativas a seguir a respeito do Saneamento e Planejamento urbano: I - A principal Lei que norteia a elaboração dos Planos Diretores é a ...Questão 457941200877884Direito UrbanísticoO Estatuto da Cidade vem orientar a política urbana, visando o bem-estar dos habitantes. Nesse contexto é CORRETO afirmar ser um instrumento de políti...Questão 457941201579829Direito UrbanísticoA política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pl...