Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200144172Considerando a Lei nº 4.886/1965, o mandato dos membros do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais dos Representantes...1457941200144172Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CORE-BADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Nº 4.886/1965 - Regulamentação dos Representantes Comerciais AutônomosConsiderando a Lei nº 4.886/1965, o mandato dos membros do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais dos Representantes Comerciais terá a duração deA5 anos.B2 anos.C1 ano.D3 anos.E4 anos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200270507Legislação FederalÀ luz da Lei nº 12.527/2011, julgue o item abaixo. Considera‑se informação sigilosa aquela submetida temporariamente à restrição de acesso público em ...Questão 457941200338539Legislação FederalQuanto ao Conselho Federal e aos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.O Conselho Federal e os Conselhos Regionais dos Técnicos ...Questão 457941200606961Legislação FederalEm relação ao processo ético, conforme estabelecido na Resolução Normativa nº 241/11, analise as afirmativas seguintes.I. Considera-se iniciado o proc...Questão 457941200622588Legislação FederalConforme as disposições da Lei n.° 12.527/2011 e do Decreto n.° 7.724/2012, julgue o item.A classificação das informações sigilosas será reavaliada, p...Questão 457941200632043Legislação FederalConsiderando a Resolução CONFEA n.° 1.094/2017, que dispõe a respeito da adoção do livro de ordem de obras e serviços das profissões abrangidas pelo S...Questão 457941200696455Legislação FederalConforme a Lei n.º 12.527/2011, notadamente com relação ao acesso à informação e à sua divulgação, assinale a alternativa correta.Questão 457941201290753Legislação FederalAcerca do Decreto nº 9.830/2019, que regulamenta as determinações da Lei de Introdução às normas do direito brasileiro a respeito da tomada de decisõe...Questão 457941201555253Legislação FederalAcerca da Lei de acesso à informação (Lei n.º 12.157/2011), assinale a alternativa correta.Questão 457941201563675Legislação FederalQuanto ao direito de acesso à informação, julgue o item. As informações que puderem colocar em risco a segurança do presidente e do vice‐presidente da...Questão 457941202078436Legislação FederalNos termos da Lei nº 12.527/11 (acesso à informação), qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações a órgãos e entidades refer...