Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)/
  4. Questão 457941200144216

São princípios da política nacional para a integração da pessoa portadora de deficiência prevista no Decreto 3.298/99. A...

1

457941200144216
Ano: 2024Banca: MS CONCURSOSOrganização: Prefeitura de Formigueiro - RSDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Política Nacional para Integração da Pessoa com Deficiência: Decreto nº 3.298/1999 | Legislação sobre Pessoas com Deficiência
São princípios da política nacional para a integração da pessoa portadora de deficiência prevista no Decreto 3.298/99. Analise os itens e assinale a alternativa correta.


I- Desenvolvimento de ação conjunta do Estado e da sociedade civil, de modo a assegurar a plena integração da pessoa portadora de deficiência no contexto socioeconômico e cultural.

II- Estabelecimento de mecanismos e instrumentos legais e operacionais que assegurem às pessoas portadoras de deficiência o pleno exercício de seus direitos básicos que, decorrentes da Constituição e das leis, propiciam o seu bem-estar pessoal, social e econômico.

III- Respeito às pessoas portadoras de deficiência, que devem receber igualdade de oportunidades na sociedade, por reconhecimento dos direitos que lhes são assegurados, sem privilégios ou paternalismos.  
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200151162Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

A Lei n.º 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, (Estatuto da Pessoa com Deficiência), em...

#Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência
Questão 457941200261384Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

Segundo o Decreto nº 9.451, de 26 de julho de 2018, que regulamenta o art. 58 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira d...

#Acessibilidade#Tecnologia Assistiva e Direito à Participação Pública e Política
Questão 457941200411104Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146/2015), enfatiza que a “A educação constitui direito da pessoa com deficiência, ...

#Direito à Educação#Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência
Questão 457941200802417Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

A Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015), em seu Capítulo IV, sobre o direito à Educação, prevê no artigo 28, item XVII, of...

#Direito à Educação#Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência
Questão 457941200839450Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

De acordo com art. 27, da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, (Estatuto da Pessoa com Deficiência): A educação constitui direito da ...

#Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência#Direito à Educação
Questão 457941200991015Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

De acordo com o Decreto n.º 9.451/2018, a edificação de uso privado multifamiliar é:

#Regulamentação do Art. 58 da Lei nº 13.146/2015: Decreto nº 9.451/2018#Legislação sobre Pessoas com Deficiência
Questão 457941201185611Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

A Lei Brasileira de Inclusão – LBI, também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, visando à sua inclusão social e à cidadania, foi editada...

#Princípios Gerais e Atendimento Prioritário
Questão 457941201888261Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

Quanto ao tema Tecnologia Assistiva, assinale os itens com (V) verdadeiro ou (F) falso, depois marque a alternativa correta: ( ) O Programa de Inovaçã...

#Acessibilidade
Questão 457941201952242Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

O chamado Estatuto da Pessoa com Deficiência, que trata a Lei nº 13.146/2015 - Lei Brasileira da Inclusão da Pessoa com Deficiência, tem por objetivo ...

#Princípios Gerais e Atendimento Prioritário
Questão 457941201954459Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

Conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência, o uso do cordão de fita com girassóis faz a identificação de pessoas com deficiências ocultas. Sobre se...

#Acessibilidade#Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência#Legislação sobre Pessoas com Deficiência

Continue estudando

Mais questões de Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Questões sobre Política Nacional para Integração da Pessoa com Deficiência: Decreto nº 3.298/1999Questões do MS CONCURSOS