Existe a possibilidade legal de um órgão público empenhar integralmente os recursos consignados para determinado program...

A respeito de planejamento governamental, julgue o item a seguir.Os órgãos setoriais de planejamento e de orçamento dos Poderes Legislativo e Judiciár...

Julgue o item a seguir com base na situação hipotética apresentada. Situação hipotética: A Organização Mundial da Saúde, recentemente, declarou determ...

Com relação à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), julgue o item que se segue.Compete ao conselho de gestão fiscal fiscalizar o cumprimento dos limit...

Se a Lei Orçamentária Anual for aprovada sem a previsão de despesas relacionadas a precatórios judiciais regularmente inscritos nos termos da legislaç...

Com base na Lei Complementar federal n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF), julgue o próximo item. O principal objetivo da LRF é garanti...

Acerca do orçamento público no Brasil, do plano plurianual (PPA), da lei de diretrizes orçamentárias (LDO) e da lei orçamentária anual (LOA), julgue o...

Com relação aos princípios que regem a atividade financeira e orçamentária do Estado, assinale a opção correta.

Com relação aos créditos adicionais, cuja finalidade é atender despesas não previstas ou insuficientemente dotadas no orçamento público, assinale a op...

O governo do Distrito Federal (GDF) autorizou, no mês de julho de 2020, a contratação de empresa para a execução de serviços de conservação e manutenç...

O orçamento público registra a estimativa das receitas e das despesas administradas pelo Estado. Acerca desse assunto, julgue o próximo item. Na execu...